{"id":2835,"date":"2021-12-07T02:48:51","date_gmt":"2021-12-07T01:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/agora-humanite.org\/?p=2835"},"modified":"2021-12-07T02:51:36","modified_gmt":"2021-12-07T01:51:36","slug":"campanha-global-pela-agua-como-bem-publico-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agora-humanite.org\/de\/campanha-global-pela-agua-como-bem-publico-mundial\/","title":{"rendered":"CAMPANHA GLOBAL PELA \u00c1GUA COMO BEM P\u00daBLICO MUNDIAL"},"content":{"rendered":"<p class=\"qtranxs-available-languages-message qtranxs-available-languages-message-de\">Leider ist der Eintrag nur auf <a href=\"https:\/\/agora-humanite.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2835\" class=\"qtranxs-available-language-link qtranxs-available-language-link-pt\" title=\"PT\">PT<\/a> verf\u00fcgbar.<\/p><p>\u201cChegou a hora da defesa da \u00e1gua como bem comum e p\u00fablico da humanidade ser objeto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o global e, por que n\u00e3o, no marco das grandes decis\u00f5es clim\u00e1ticas? (&#8230;) Gostar\u00edamos de ler:\u00a0 Bem P\u00fablico&#8230; e que fique definitivamente especificado que n\u00e3o \u00e9 um bem privatiz\u00e1vel&#8230; para termos mais seguran\u00e7a frente \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o do mundo!&#8221;<\/p>\n<p>Assim termina Gabrielle Lefevre sua breve mas <a href=\"https:\/\/www.entreleslignes.be\/humeurs\/zooms-curieux\/l%E2%80%99eau-la-bourse-ou-la-vie\">precisa an\u00e1lise<\/a> do IPO da \u00e1gua no m\u00eas de dezembro passado.<\/p>\n<p>Na Carta da <strong>\u00c1gora dos Habitantes da Terra,<\/strong> um dos objetivos a serem alcan\u00e7ados refere-se \u00e0 salvaguarda e promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico mundial e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Cidad\u00e3o para a Seguran\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Mundial. Prop\u00f5e-se aqui tornar p\u00fablico em 22 de mar\u00e7o de 2022, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua, nosso convite para participar de uma nova campanha global: <strong>&#8220;Global Public Water \u2013 \u00c1gua,\u00a0 Bem P\u00fablico Global\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p>Por que lan\u00e7ar uma nova campanha global pela \u00e1gua como bem p\u00fablico global? Seguem cinco raz\u00f5es principais:<\/p>\n<p>A.<\/p>\n<p>A crescente escassez de \u00e1gua, principalmente de boa qualidade para uso humano, \u00e9 considerada irrevers\u00edvel. A escassez de \u00e1gua leva as pot\u00eancias mundiais, em n\u00edvel local e nacional, a priorizar sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a h\u00eddrica e a acentuar a vis\u00e3o da \u00e1gua em termos de &#8220;competi\u00e7\u00e3o\/competitividade&#8221;, rivalidade, hostilidade, conflitos. Sua resposta,\u00a0 aparentemente razo\u00e1vel,\u00a0 gira em torno da resili\u00eancia (por meio de uma alta capacidade &#8220;local&#8221; de poder tecnol\u00f3gico e financeiro). Na verdade, sua resposta \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o de terras e recursos h\u00eddricos em todo o mundo, colocando a \u00e1gua como mercadoria no mercado. Assim, seguran\u00e7a h\u00eddrica significa seguran\u00e7a &#8220;nacional&#8221; e, acima de tudo, seguran\u00e7a econ\u00f4mica para os interesses mais poderosos, e &#8220;seguran\u00e7a militar&#8221;. Resumindo: significa inseguran\u00e7a h\u00eddrica global.<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o podemos aceitar que tal pervers\u00e3o da seguran\u00e7a da vida se torne uma grande fonte de inseguran\u00e7a global.<\/li>\n<\/ul>\n<p>B.<\/p>\n<p>De fato, na origem e na rea\u00e7\u00e3o aos fen\u00f4menos de escassez quantitativa e qualitativa da \u00e1gua, est\u00e1 a hegemonia cultural e ideol\u00f3gica da narrativa da \u00e1gua dos grupos sociais dominantes e de suas pr\u00e1ticas econ\u00f4micas, financeiras e tecnol\u00f3gicas. A pol\u00edtica h\u00eddrica de hoje \u00e9 dominada por concep\u00e7\u00f5es de \u00e1gua econ\u00f4micas, comerciais, financeiras, utilit\u00e1rias, produtivistas, orientadas para a efici\u00eancia e tecnocr\u00e1ticas. Os valores humanos, sociais, pol\u00edticos, culturais e espirituais (justi\u00e7a, igualdade, liberdade, amizade, partilha, gratuidade, irmandade, solidariedade, responsabilidade) desapareceram das vis\u00f5es e da linguagem da pol\u00edtica da \u00e1gua dos dominantes. A linguagem \u00e9 brutal, violenta, conquistadora, colonial. A depreda\u00e7\u00e3o da \u00e1gua (retiradas excessivas, polui\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o, desmatamento, degrada\u00e7\u00e3o do solo, quimioterapia t\u00f3xica intensiva, s\u00e9rios riscos ligados \u00e0 obsolesc\u00eancia de grandes barragens &#8211; 19.000 das atuais 28.000) \u00e9 intensificada gra\u00e7as a novos mecanismos e ferramentas como a \u201cdigitaliza\u00e7\u00e3o\u201d e a financeiriza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das atividades produtivas e de servi\u00e7os.<\/p>\n<ul>\n<li>Precisamos nos rebelar contra esta hierarquia olig\u00e1rquica, violenta e injusta para com os valores da vida.<\/li>\n<\/ul>\n<p>C.<\/p>\n<p>Nesse contexto, falar sobre \u201co direito \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento\u201d \u00e9 um eufemismo. A desigualdade e a injusti\u00e7a permanecem arraigadas em nossos sistemas pol\u00edticos e socioecon\u00f4micos. Na verdade, a meta da ONU para o ano 2000 de &#8220;n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s&#8221; hoje soa como um an\u00fancio c\u00ednico: mais de 2,1 bilh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel suficiente para viver e\u00a0 4,2 bilh\u00f5es vivem sem servi\u00e7os de saneamento adequados para sua sa\u00fade. O pr\u00f3prio conceito de direito humano \u00e0 \u00e1gua, igual para todos, com justi\u00e7a social, foi substitu\u00eddo nos \u00faltimos 30 anos pelo de acesso equitativo e efetivo \u00e0 \u00e1gua. Com \u201cacesso equitativo e efetivo\u201d, deixa de haver qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte do Estado. Sa\u00edmos do campo da lei e entramos no das necessidades de \u00e1gua que devem ser satisfeitas com base na acessibilidade econ\u00f4mica dos consumidores individuais. O pre\u00e7o &#8220;acess\u00edvel&#8221; da \u00e1gua \u00e9 um poder discricion\u00e1rio nas m\u00e3os dos gestores dos servi\u00e7os de \u00e1gua, que fixam o pre\u00e7o da \u00e1gua de forma a garantir ganhos financeiros. Quer sejam privados ou &#8220;p\u00fablicos&#8221;, os gestores ganham dinheiro com a \u00e1gua para o resto da vida.<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o podemos mais aceitar a submiss\u00e3o do direito \u00e0 vida \u00e0 l\u00f3gica irracional e assassina do dinheiro<\/li>\n<\/ul>\n<p>D.<\/p>\n<p>A anexa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e0 economia de mercado capitalista globalizada n\u00e3o s\u00f3 desvitalizou e banalizou o conceito de bem comum, reduzindo-o a uma modalidade (&#8220;em comum&#8221;), mas tamb\u00e9m esvaziou o significado de &#8220;bem p\u00fablico&#8221; (qualquer &#8220;comum\u201d pode \u200b\u200bser p\u00fablico). Mas, acima de tudo, desvinculou os bens comuns e os bens p\u00fablicos de seus estreitos v\u00ednculos com os direitos universais \u00e0 vida e com os direitos da natureza. A \u00e1gua, como &#8220;bem econ\u00f4mico&#8221;, \u00e9 objeto de rivalidade e de exclus\u00e3o. Como o ex-chefe da Nestl\u00e9 argumentou claramente, em sua opini\u00e3o:\u00a0 o direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito idiota e inaceit\u00e1vel em nosso sistema econ\u00f4mico dominante. A sede de \u00e1gua para a vida do ser humano deu lugar \u00e0 sede de apropria\u00e7\u00e3o e uso privados. A \u00e1gua acaba sendo apenas parte do dom\u00ednio de bens e produtos industriais, tecnol\u00f3gicos e comerciais privados, com fins lucrativos. A monetariza\u00e7\u00e3o da natureza e da \u00e1gua (tarifa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e bancos de \u00e1gua) e a consequente financeiriza\u00e7\u00e3o especulativa da \u00e1gua completaram o trabalho de privatiza\u00e7\u00e3o efetiva da \u00e1gua e da vida.<\/p>\n<p>A cota\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como mercadoria na Bolsa de Valores em 7 de dezembro de 2020 \u00e9 o \u00faltimo ato de expropria\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como fonte de exist\u00eancia para todas as esp\u00e9cies vivas na Terra. A \u00e1gua passa a ser como petr\u00f3leo, cobre, ouro. O fato de coloc\u00e1-lo na Bolsa consagra a escravid\u00e3o da vida \u00e0 l\u00f3gica financeira da explora\u00e7\u00e3o e devasta\u00e7\u00e3o dos seres vivos.<\/p>\n<ul>\n<li>Qualquer sociedade humana que hoje concorde em se manter e se adaptar a essas tend\u00eancias estaria condenada a desaparecer como uma &#8220;comunidade humana&#8221;, e n\u00e3o poderia contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma humanidade capaz de atuar como comunidade global da vida na Terra no interesse de todos os seus habitantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>E.<\/p>\n<p>Por fim, a governan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de vida no interesse comum, p\u00fablico e geral iludiu os poderes p\u00fablicos. O Estado \u00e9 cada vez mais privatizado, seus poderes foram transferidos pelos pr\u00f3prios Estados para sujeitos privados globais. O car\u00e1ter &#8220;global&#8221; dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos comuns essenciais para a vida depende da responsabilidade (!) de sujeitos privados globais. A fragilidade, ou mesmo a aus\u00eancia, de pol\u00edticas p\u00fablicas globais na \u00e1rea de bens e servi\u00e7os comuns essenciais \u00e0 vida \u00e9 um dos principais fatores estruturais no atual crescimento das desigualdades, injusti\u00e7as, guerras e priva\u00e7\u00e3o de liberdades.<\/p>\n<ul>\n<li>A mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para a vida s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 paz e \u00e0 justi\u00e7a. Elas devem ser proibidas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Resumindo as cinco raz\u00f5es:<\/p>\n<p>A crescente escassez, principalmente de \u00e1gua de boa qualidade para uso humano, \u00e9 apresentada como irrevers\u00edvel.<\/p>\n<p><em>&#8211; H\u00e1 que combater a suposta inevitabilidade da inseguran\u00e7a global da \u00e1gua.<\/em><\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>A pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos \u00e9 dominada por concep\u00e7\u00f5es de \u00e1gua econ\u00f4micas, comerciais, financeiras, utilit\u00e1rias, produtivistas, orientadas para a efici\u00eancia e tecnocr\u00e1ticas. O \u00faltimo exemplo \u00e9 a inclus\u00e3o da \u00e1gua no mercado financeiro (a Bolsa de Valores) .<\/li>\n<\/ol>\n<p><em>&#8211; H\u00e1 que libertar dessa domina\u00e7\u00e3o o futuro da vida na Terra.<\/em><\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Falar sobre o direito \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento \u00e9 hoje um eufemismo. Desigualdade, injusti\u00e7a e viol\u00eancia permanecem arraigadas em nossos sistemas pol\u00edticos e socioecon\u00f4micos.<\/li>\n<\/ol>\n<p><em>-Temos que reinventar nossas capacidades para respeitar e colocar em pr\u00e1tica em escala global o princ\u00edpio fundador do direito universal \u00e0 vida. A come\u00e7ar pela \u00c1gua \u2013 Bem Comum P\u00fablico Mundial (BCPM) .<\/em><\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>N\u00e3o existem mais bens e servi\u00e7os p\u00fablicos comuns, e o conceito de um bem p\u00fablico global permanece estranho \u00e0 agenda pol\u00edtica, socioecon\u00f4mica e cultural global.<\/li>\n<\/ol>\n<p><em>&#8211; Prrecisamos desmantelar a anexa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e0 economia de mercado capitalista globalizada, proibindo a mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para a vida.<\/em><\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>O governo das condi\u00e7\u00f5es de vida de interesse comum, p\u00fablico e geral escapou aos poderes p\u00fablicos. O Estado p\u00fablico (<em>Res Publica)<\/em> est\u00e1 cada vez mais privatizado.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&#8211; <em>\u00c9 necess\u00e1rio dar a conhecer o que significa o Estado, suas responsabilidades e seu funcionamento democr\u00e1tico republicano (municipalista, autogestionado, federalista&#8230;), dando a conhecer os principais bens p\u00fablicos mundiais (\u00e1gua, sementes, terra, sa\u00fade, conhecimento e educa\u00e7\u00e3o, energia solar).<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as campanhas desenvolvidas pela \u00c1gora Brasil em breve<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leider ist der Eintrag nur auf PT verf\u00fcgbar.\u201cChegou a hora da defesa da \u00e1gua como bem comum e p\u00fablico da humanidade ser objeto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o global e, por que n\u00e3o, no marco das grandes decis\u00f5es clim\u00e1ticas? 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