LIBERTEMOS A √ĀGUA DOS ESPECULADORES!

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‚ÄúA escassez de √°gua est√° causando pre√ßos estratosf√©ricos dos estoques de √°gua,‚ÄĚ diz a publica√ß√£o Energy & Capital de 23 de novembro de 2021. ‚ÄúGarantir a sobreviv√™ncia da humanidade e, tamb√©m, ficar rico… invista em √°gua hoje mesmo.‚ÄĚ

 

Este discurso acompanha a notícia do primeiro lançamento de títulos da água no mercado de futuros de Nova York. Isto significa ampliar a privatização da água e torná-la um bem exclusivo de quem pode pagar ou especular.

No Dia Mundial da √Āgua, 22 de mar√ßo de 2022, a √Āgora de Habitantes da Terra, junto com outras redes articuladas na MRG, Multiconverg√™ncia de Redes Globais, vai tornar p√ļblico o convite para uma nova campanha: ‚Äú√ĀGUA, BEM P√öBLICO GLOBAL‚ÄĚ. N√£o ‚Äúum recurso‚ÄĚ nem ‚Äúum capital natural‚ÄĚ, mas sim um Bem Comum do qual dependem todas as formas de vida que habitam a Terra, inclusive n√≥s, a humanidade.

A crescente escassez de √°gua, principalmente de boa qualidade para o consumo humano, √© considerada irrevers√≠vel. As grandes corpora√ß√Ķes s√£o as primeiras respons√°veis. A depreda√ß√£o da √°gua inclui retiradas excessivas, polui√ß√£o dos rios, lagos e mares, solos e atmosfera, altera√ß√£o do ciclo da evapotranspira√ß√£o nas √°reas de floresta e no oceano, contamina√ß√Ķes diversas, minera√ß√£o, desmatamento, degrada√ß√£o do solo, intoxica√ß√£o qu√≠mica intensiva, s√©rios riscos ecol√≥gicos ligados √† obsolesc√™ncia das grandes barragens. Um exemplo disso √© o comportamento criminoso da mega corpora√ß√£o transnacional de base brasileira, a Vale, nos epis√≥dios das barragens de rejeito de minera√ß√£o, que levou √† morte de um rio ‚Äď o Rio Doce ‚Äď e ao desaparecimento de centenas de seres humanos e in√ļmeras outras formas de vida.

O segundo agente da crise h√≠drica s√£o os governos nacionais. Capturados pela l√≥gica do capital, eles se omitem de criar ou de implementar leis e regula√ß√Ķes que protejam os direitos dos povos e da Natureza. A COP26 √© mais um exemplo do fracasso resultante da falta de compromisso dos governos com o cumprimento das metas das suas pegadas ambientais, tornando as confer√™ncias do clima repeti√ß√Ķes mon√≥tonas de um teatro que j√° n√£o engana ningu√©m.

O terceiro respons√°vel pela escassez de √°gua s√£o as ag√™ncias multilaterais, em especial o Banco Mundial, o FMI, a OMC e a ONU como um todo, que imp√Ķem aos pa√≠ses de baixa e m√©dia renda (seria mais cient√≠fico falar do IDH ‚Äď √ćndice do Desenvolvimento Humano) um modelo √ļnico de ‚Äúdesenvolvimento‚ÄĚ, medido pelo PIB e reduzido a crescimento econ√īmico. Para eles a d√≠vida e os lucros est√£o acima da vida. Sendo ag√™ncias financiadas por contribui√ß√Ķes dos governos e, informalmente, pelo grande capital privado, elas n√£o t√™m a necess√°ria autonomia e independ√™ncia para reger com rigor e sentido de justi√ßa os destinos do Planeta.

H√° ainda um quarto respons√°vel – n√≥s, a sociedade civil, as classes sociais oprimidas ou exclu√≠das, os condenados da Terra, e tamb√©m as classes m√©dias, assalariadas ou aut√īnomas, funcion√°rias do Estado, pagadoras de impostos, consumidoras e tamb√©m produtoras. Cabe perguntar-nos como estamos usando nosso poder e nossa influ√™ncia para defender as √°guas e o direito dos seres da Terra √† vida digna? Estamos conseguindo acompanhar e reduzir nossa pegada ecol√≥gica? E nosso cuidado com a √°gua, os mananciais, o len√ßol fre√°tico, os rios e o oceano? Estamos dispostos a enfrentar a voracidade de lucros das grandes empresas que visam criar oligop√≥lios e monop√≥lios para capturar os bens naturais dos territ√≥rios e desempoderar as comunidades?

O Brasil √© o campe√£o mundial da √°gua doce, com 12% do total da Terra. Os mananciais que suprem o pa√≠s de √°guas minerais j√° foram p√ļblicos e faziam parte da crenologia ‚Äď ramo da medicina que usa as √°guas minerais para prevenir e curar doen√ßas. Hoje, al√©m de Edson Queiroz, brasileiro, quatro grupos transnacionais (Nestl√©, Coca Cola, Danone e Pepsi) transformaram este ‚Äúmercado‚ÄĚ num oligop√≥lio. Na perspectiva pol√≠tico-econ√īmica, esta ren√ļncia √† soberania sobre nossos bens naturais √© anticonstitucional e criminosa. A pol√≠tica h√≠drica de hoje √© dominada por concep√ß√Ķes de √°gua econ√īmicas, comerciais, financeiras, utilit√°rias, produtivistas, orientadas para o lucro, e tecnocr√°ticas. Os valores humanos, sociais, pol√≠ticos, culturais e espirituais desapareceram da linguagem da pol√≠tica da √°gua dos dominantes.

Mas as pol√≠ticas de privatiza√ß√£o das √°guas e sua monetariza√ß√£o para convert√™-la em objeto de especula√ß√£o financeira encontram j√° um obst√°culo importante: a diversidade de frentes de luta popular em defesa da √°gua e em favor do reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos. Alguns exemplos destas frentes de luta no Brasil s√£o: o F√≥rum Social Panamaz√īnico, a campanha √Āgua Nossa de Cada Dia, o Tribunal dos Povos do Cerrado 2019, o Pantanal Sem Limites, a Campanha da Fraternidade sobre pol√≠ticas p√ļblicas, a Campanha das Cisternas no Semi-√Ārido, a campanha Territ√≥rios Pesqueiros, a Frente por uma Nova Pol√≠tica Energ√©tica para o Brasil, a rede nacional de cooperativas Concrab do MST, que fecha cada ano com uma Feira Nacional da Reforma Agr√°ria; Madeira Vivo, Tapaj√≥s Vivo, com os Munduruku e seus vizinhos ribeirinhos; as comunidades de Correntina e da Bacia de Paragua√ßu (BA) contra o agroneg√≥cio e o hidro-neg√≥cio; os Quilombolas do Rio dos Macacos para o acesso √† √°gua em Salvador (BAHIA); as popula√ß√Ķes ao redor de Cauipe / Pec√©m (CE), Porto do Suape (PE), a Sider√ļrgica Ternium/ Vale (MG e RJ), Porto do A√ßu (RJ) e Piqui√° de Baixo (MA) contra grandes complexos industriais; as comunidades de Santa Quit√©ria (CE) e Caetit√© (BA) contra a expans√£o da minera√ß√£o de ur√Ęnio; e, recentemente, a Rede Ecum√™nica da √Āgua.

 

 

H√° resist√™ncia! Os setores populares, comunidades tradicionais e povos nativos enfrentam os agentes desta devasta√ß√£o e oferecem alternativas concretas para a conserva√ß√£o dos biomas: reflorestamento; prote√ß√£o do ciclo que gera os Rios Voadores da Amaz√īnia; recupera√ß√£o de √°reas devastadas; produ√ß√£o de alimentos com agroecologia e agrofloresta; tratamento de res√≠duos; manejo sustent√°vel das nascentes etc.

  • Unamos nossas for√ßas em n√≠vel nacional e internacional para obtermos o cancelamento do com√©rcio especulativo da √°gua em mercados de futuro.
  • Apontemos os respons√°veis por continuarem investindo e subsidiando os combust√≠veis f√≥sseis, pelo desmatamento e pelas atividades extrativas voltadas para a exporta√ß√£o ‚Äď monocultivo de gr√£os, pecu√°ria, madeira e min√©rios, em particular na Amaz√īnia.
  • Juntemos for√ßas e finan√ßas para multiplicar as pr√°ticas inovadoras, sempre que poss√≠vel descentralizadas e geridas pelas comunidades nos seus territ√≥rios.
  • Abramos espa√ßo institucional para que a Cidadania Planet√°ria seja reconhecida como participante de pleno direito das atribui√ß√Ķes da Governan√ßa Global.