Direitos Humanos e Direitos da Natureza: uma perspectiva biocêntrica

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por Carlos Alberto de Moraes

* professor, pedagogo, membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim-MG

 

O final do s√©culo passado e o in√≠cio do s√©culo XXI impuseram √† humanidade duas constata√ß√Ķes inevit√°veis. Primeira: somos parte integrante da Natureza. N√£o estamos fora da Natureza, como a modernidade apregoou. Somos Natureza. Formamos, com ela, uma totalidade, uma integralidade, uma completude. Por isso, dever√≠amos consolidar alian√ßas e construir formas harm√īnicas de conviv√™ncia com todos os seres vivos. Vista do espa√ßo, a Terra n√£o tem fronteiras, nem distin√ß√£o de pessoas, nem divis√Ķes geopol√≠ticas. √Č um grande organismo, vivo e pulsante, que respira, transforma-se, renova-se, sente. ¬†Segunda constata√ß√£o: a Natureza n√£o √© infinita, n√£o √© inesgot√°vel. Os efeitos produzidos pelas megamineradoras, pela atividade petrol√≠fera, pela contamina√ß√£o dos recursos h√≠dricos, pela destrui√ß√£o de florestas, pela agropecu√°ria, pela monocultura, pelo uso indiscriminado de agrot√≥xicos e de alimentos geneticamente modificados, s√£o devastadores. O surgimento e a consolida√ß√£o das sociedades capitalistas est√£o envoltos na ideia de que a Natureza deve ser dominada, submetida e explorada ao m√°ximo. Uma economia insensata e um estilo de vida baseados na vis√£o ideol√≥gica da acumula√ß√£o de bens nos conduzir√£o, inexoravelmente, ao colapso do planeta. A Terra n√£o conseguir√° absorver e resistir ao impacto voraz e aniquilador que ronda nosso futuro. Ferida pelas pol√≠ticas neoextrativistas predat√≥rias, a Natureza grita seus limites e reclama aten√ß√£o e respeito.

Nesse contexto é que se localiza a concepção da Natureza como sujeito de direitos; que se constrói uma alternativa à narrativa desenvolvimentista; e que se questiona o antropocentrismo estruturante das sociedades ocidentais. Rejeita-se, portanto, o uso utilitarista da Natureza e advoga-se uma ética biocêntrica que consiga salvar o planeta, nossa Casa Comum, com a adoção e implementação de políticas ambientais que permitam a convivência soror fraternal, a justiça ecossocial e o desenvolvimento sustentável.

Assim, o caminho que temos pela frente √© o de nos desvestirmos da pretensa autossufici√™ncia civilizat√≥ria, do endeusamento que erigimos de n√≥s mesmos enquanto seres soberanos e conquistadores, e de, humildemente, delinearmos o reencontro e a reconcilia√ß√£o com a Natureza, tentando atingir a completa e absoluta integra√ß√£o. Para alcan√ßar tal objetivo, temos que aplainar as veredas do paradigma civilizat√≥rio ocidental e subvert√™-lo revolucionariamente, mantendo-nos sens√≠veis √† aprendizagem libertadora que as culturas ancestrais de di√°logo fecundo e respeitoso com a Natureza podem nos trazer. Em outras palavras, dever√≠amos desmercantilizar a Natureza. A economia e os programas de desenvolvimento dos povos t√™m que considerar e se subordinar aos direitos √† dignidade humana e √† dignidade da Natureza. Sem negar as individualidades, o novo paradigma estabelece que, juntos, seres humanos e natureza formamos uma comunidade de vida e que o valor da vida se sobrep√Ķe a qualquer sistema que, amparando-se na produ√ß√£o e no progresso, despreze os riscos iminentes de destrui√ß√£o da exist√™ncia humana na face do planeta.

Urge, portanto, que a conscientiza√ß√£o e as a√ß√Ķes ocorram em v√°rias esferas, na busca de solu√ß√Ķes ambientais dignas e de sobreviv√™ncia do grande organismo que √© Gaia, nossa m√£e-Terra. Pa√≠ses que se enriqueceram √† custa da explora√ß√£o de col√īnias devem ser exemplo de pol√≠ticas sustent√°veis internas e devem se penitenciar e assumir a responsabilidade na restaura√ß√£o dos danos ecol√≥gicos que causaram devido √† explora√ß√£o desmedida. Pa√≠ses empobrecidos e despojados de suas riquezas naturais durante s√©culos devem voltar-se para escolhas pol√≠ticas e econ√īmicas que considerem a sustentabilidade como eixo de seus projetos de sociedade. Ativistas em direitos e movimentos sociais necessitam re-unir for√ßas, entusiasmo e intelig√™ncia para questionar a organiza√ß√£o sociopol√≠tica ocidental antropoc√™ntrica e consumista em que nos movemos e existimos. Diante do espectro da ultradireita mundial que assoma no horizonte neste in√≠cio de mil√™nio e diante do dissimulado neoliberalismo excludente e criador de desigualdades, um novo mundo poss√≠vel n√£o pode ser sonhado sem que desencadeemos esfor√ßos para que todos e todas tenham vida e a tenham em abund√Ęncia. Somente uma nova organiza√ß√£o social que considere que os direitos humanos est√£o intimamente entrela√ßados aos direitos da Natureza conseguir√° preservar o planeta, nossa Arca comum, e, consequentemente, toda a humanidade da total extin√ß√£o.

√Č direito da Natureza ser preservada. √Č direito da Natureza ser restaurada quando sofrer qualquer processo de destrui√ß√£o. √Č direito da Natureza que haja controle do capital financeiro internacionalizado, a fim de que o Estado n√£o seja manipulado, fazendo sangrar a terra, fazendo chorar os rios e oceanos, fazendo queimar flora e fauna, fazendo biomas inteiros definharem.

Na perspectiva bioc√™ntrica, as religi√Ķes n√£o desconsideram mais os direitos da Natureza e as ci√™ncias humanas n√£o conseguem mais desvincular os seres sociopol√≠ticos dos direitos da Natureza. √Č fundamental, pois, que atuemos com direitos humanos sem negligenciar os direitos da Natureza e sem negar as evidentes interconex√Ķes. Talvez, um novo olhar sobre a centralidade da vida em todas as suas dimens√Ķes seja um pequeno passo para uma grande mudan√ßa.

 

(foto de lifeforstock para Freepik Brasil)